Negativa de Cobertura por Planos de Saúde: Quando é Possível Recorrer à Justiça?

Negativa de Cobertura por Planos de Saúde: Quando é Possível Recorrer à Justiça?

A relação entre consumidores e operadoras de planos de saúde é frequentemente marcada por conflitos, sendo a negativa de cobertura um dos principais motivos de judicialização na área da saúde. Medicamentos, exames, cirurgias, internações e até tratamentos contínuos são, muitas vezes, indevidamente negados pelas operadoras, levando milhares de usuários a buscarem seus direitos na Justiça….

A Judicialização da Medicina Defensiva: Impactos no Exercício Profissional

A Judicialização da Medicina Defensiva: Impactos no Exercício Profissional

Nos últimos anos, o aumento do número de ações judiciais contra médicos e hospitais no Brasil tem gerado um fenômeno preocupante: a medicina defensiva. Trata-se de uma prática adotada por muitos profissionais da saúde com o objetivo de se proteger contra eventuais processos judiciais, mesmo que isso signifique fugir das boas práticas clínicas ou elevar…

Erro Médico: Responsabilidade Civil, Penal e Ética do Profissional da Saúde

Erro Médico: Responsabilidade Civil, Penal e Ética do Profissional da Saúde

O avanço da medicina e o crescente acesso à informação por parte da população fizeram com que as discussões sobre erros médicos se tornassem cada vez mais comuns. Entretanto, nem toda falha no atendimento configura um erro médico, e quando isso acontece, é essencial entender as implicações jurídicas envolvidas. Este artigo tem como objetivo esclarecer…